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quarta-feira, 6 de novembro de 2013

Haddad Sanciona Projeto de Isenção de ISS para áreas de HIS-HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL

ESTA É UMA BOA NOTICIA, NOSSO "GRUPO DE MORADIA MADUREIRA" TEM MAIS DE 300 FAMILIAS ESPERANDO A OPORTUNIDADE DE TER A CASA PRÓPRIA.

É com grande satisfação que passo esta noticia e aproveito para convidá-los para evento que ocorrerá amanhã dia 07/11/2013 ás 9hs na Prefeitura 7º andar, onde o Prefeito Fernando Haddad irá sancionar o Projeto que prevê isenção de ISS para ás áreas que receberão empreendimentos de HIS. 

Esta é uma demanda antiga dos Movimentos e em 2009 o Secretário da Coordenação das Subprefeituras CHICO MACENA na época apresentou este projeto ao então Prefeito Kassab o qual vetou, se mostrando indiferente a luta dos movimentos.


PROJETO DE LEI 01-0370/2009 do Vereador Chico Macena (PT) 
 “Concede isenção de tributos Municipais para a construção de moradias e dá outras providências. 
 
Art. 1.º Fica a Prefeitura do Município de São Paulo autorizada a conceder isenção 
de tributos municipais para a construção de moradias inseridos em programas de 
interesse social dos Governos Federal, Estadual e Municipal. 

 Art. 2.º Os empreendimentos que constituírem moradias de interesse social 
dentro dos programas governamentais serão beneficiados com isenção dos seguintes 
tributos municipais: 

 I - Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN, com relação aos 
serviços de construção civil da moradia; 

 II - Imposto Sobre a Transmissão de Bens Imóveis inter vivos - ITBI no que 
tange à aquisição do terreno onde será realizada a obra; 

 III - Imposto sobre a Propriedade Territorial Urbana - IPTU, relativa ao terreno 
adquirido, enquanto não concluída a construção da moradia, com efeitos a partir do 
ano seguinte ao da aquisição do lote. 

 Art. 3º Os prazos, as formas e as condições para o reconhecimento das isenções 
serão definidos em regulamento. 

 Art. 4º O executivo regulamentará a presente lei no prazo de 60 dias. 
 Sala das Sessões, 27 de Maio de 2009. Às Comissões competentes. 

"Se você sabe onde existe áreas livres(terrenos) de mais de 10 mil m2 a venda no Município de São Paulo nos informe temos ainda mais de 300 famílias que estão a espera de uma moradia própria, entre em contato com Hugo 98308 5847 ou com Daniel 96453 6704 "

A história do piso de caquinhos das casas paulistas


O autor é o Engenheiro Civil Manoel Henrique Campos Botelho que autorizou a sua publicação aqui.

O mistério do marketing das lajotas quebradas
Pode algo quebrado valer mais que a peça inteira? Aparentemente não. Mas no Brasil já aconteceu isto, talvez pela primeira vez na história da humanidade. Vamos contar esse mistério.
Foi na década de 40 / 50 do século passado. Voltemos a esse tempo. A cidade de São Paulo era servida por duas indústrias cerâmicas principais. Um dos produtos dessas cerâmicas era um tipo de lajota cerâmica quadrada (algo como 20x20cm) composta por quatro quadrados iguais. Essas lajotas eram produzidas nas cores vermelha (a mais comum e mais barata), amarela e preta. Era usada para piso de residências de classe média ou comércio. 

No processo industrial da época, sem maiores preocupações com qualidade, aconteciam muitas quebras e esse material quebrado sem interesse econômico era juntado e enterrado em grandes buracos.
Nessa época os chamados lotes operários na Grande São Paulo eram de 10x30m ou no mínimo 8 x 25m, ou seja, eram lotes com área para jardim e quintal, jardins e quintais revestidos até então com cimentado, com sua monótona cor cinza. Mas os operários não tinham dinheiro para comprar lajotas cerâmicas que eles mesmo produziam e com isso cimentar era a regra.
Certo dia, um dos empregados de uma das cerâmicas e que estava terminando sua casa não tinha dinheiro para comprar o cimento para cimentar todo o seu terreno e lembrou do refugo da fábrica, caminhões e caminhões por dia que levavam esse refugo para ser enterrado num terreno abandonado perto da fábrica. O empregado pediu que ele pudesse recolher parte do refugo e usar na pavimentação do terreno de sua nova casa. Claro que a cerâmica topou na hora e ainda deu o transporte de graça pois com o uso do refugo deixava de gastar dinheiro com a disposição.
Agora a história começa a mudar por uma coisa linda que se chama arte. A maior parte do refugo recebida pelo empregado era de cacos cerâmicos vermelhos mas havia cacos amarelos e pretos também. O operário ao assentar os cacos cerâmicos fez inserir aqui e ali cacos pretos e amarelos quebrando a monotonia do vermelho contínuo. É, a entrada da casa do simples operário ficou bonitinha e gerou comentários dos vizinhos também trabalhadores da fábrica. Ai o assunto pegou fogo e todos começaram a pedir caquinhos o que a cerâmica adorou pois parte, pequena é verdade, do seu refugo começou a ter uso e sua disposição ser menos onerosa.
Mas o belo é contagiante e a solução começou a virar moda em geral e até jornais noticiavam a nova mania paulistana. A classe média adotou a solução do caquinho cerâmico vermelho com inclusões pretas e amarelas. Como a procura começou a crescer a diretoria comercial de uma das cerâmicas descobriu ali uma fonte de renda e passou a vender, a preços módicos é claro pois refugo é refugo, os cacos cerâmicos. O preço do metro quadrado do caquinho cerâmico era da ordem de 30% do caco integro (caco de boa família).
Até aqui esta historieta é racional e lógica pois refugo é refugo e material principal é material principal. Mas não contaram isso para os paulistanos e a onda do caquinho cerâmico cresceu e cresceu e cresceu e , acreditem quem quiser, começou a faltar caquinho cerâmico que começou a ser tão valioso como a peça integra e impoluta. Ah o mercado com suas leis ilógicas mas implacáveis.
Aconteceu o inacreditável. Na falta de caco as peças inteiras começaram a ser quebradas pela própria cerâmica. E é claro que os caquinhos subiram de preço ou seja o metro quadrado do refugo era mais caro que o metro quadrado da peça inteira… A desculpa para o irracional (!) era o custo industrial da operação de quebra, embora ninguém tenha descontado desse custo a perda industrial que gerara o problema ou melhor que gerara a febre do caquinho cerâmico.
De um produto economicamente negativo passou a um produto sem valor comercial a um produto com algum valor comercial até ao refugo valer mais que o produto original de boa família…
A história termina nos anos sessenta com o surgimento dos prédios em condomínio e a classe média que usava esse caquinho foi para esses prédios e a classe mais simples ou passou a ter lotes menores (4 x15m) ou foram morar em favelas.
São histórias da vida que precisam ser contadas para no mínimo se dizer:
– A arte cria o belo, e o marketing tenta explicar o mistério da peça quebrada valer mais que a peça inteira…
Manoel Botelho é Engenheiro Civil e autor da coleção CONCRETO ARMADO EU TE AMO
manoelbotelho@terra.com.br